Apelação Cível 5000363-61.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 73.136,79

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina

Partes do Processo

R.A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS MESSI

OAB/PR 052661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 11:28

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:03

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 16:55

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 14:33

Recurso extraordinário sobrestado

29/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

19/05/2022, 13:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/05/2022, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1132

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 20:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 790

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição

23/11/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 13:27

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 13:16