Agravo em Recurso Especial 5006116-37.2019.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006116-37.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2021

12/02/2021, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1022451/2020 (Juntada automática)

11/12/2020, 23:01

Protocolizada Petição 1022451/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020, 23:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2020 Petição Nº 582218/2020 - AgInt

10/12/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0582218 - AgInt no AREsp 1630251 - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020, 09:10

Conhecido o recurso de NOIA ALIMENTOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 582218/2020 - AgInt no AREsp 1630251

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

25/11/2020, 22:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

20/11/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020, 18:55

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582218/2020 - AgInt no AREsp 1630251/RS

19/11/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2020, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 582218/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

22/10/2020, 14:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2020, 09:10

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