Apelação Cível 5018689-63.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 88.416,10

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

H G COSTA & COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

03/06/2022, 18:17

Transitado em Julgado

03/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:01

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

03/06/2022, 18:17

Transitado em Julgado

03/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:06

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:01

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 815

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/02/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/02/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 50417458520214040000/TRF4

08/02/2022, 17:30