Apelação Cível 5003896-60.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Liquidação por Arbitramento

Partes do Processo

VIDROCAP COMERCIAL DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

18/05/2022, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

18/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 14:24

Decisão interlocutória

18/05/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/05/2022, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

18/05/2022, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

18/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 14:24

Decisão interlocutória

18/05/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:05

16/05/2022, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 807

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Devolvidos os autos - SREC -> GAB11

07/02/2022, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Recebidos os autos - 07/02/2022 15:20:03)

07/02/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 07/02/2022 15:22:18)

07/02/2022, 15:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/02/2022, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2022, 18:34

Remetidos os Autos - GAB11 -> VICE

07/01/2022, 16:15

Recebidos os autos - PRCAS02 -> TRF4

16/12/2021, 18:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/12/2021, 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

06/10/2015, 16:30

Trânsito em Julgado

06/10/2015, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2015, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/09/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/09/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2015, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2015, 19:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

08/09/2015, 13:36

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

08/09/2015, 13:33

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

08/09/2015, 13:32

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

02/09/2015, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2015, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/09/2015, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2015, 16:27

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/08/2015, 10:02

Juntada de Petição

26/08/2015, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2015, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2015, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/07/2015, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2015, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2015, 13:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

30/07/2015, 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

30/07/2015, 15:48

Julgamento do Incidente Improvido - em 29/07/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/07/2015, 18:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

17/06/2015, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2015, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/06/2015, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 15:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

29/05/2015, 10:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

29/05/2015, 10:03

Julgamento - Mantida a Sentença - em 27/05/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

27/05/2015, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

13/05/2015, 16:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/05/2015 SEQ.: 271

13/05/2015, 16:27

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB44 para GAB11)

05/05/2015, 09:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/05/2015, 09:57

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/04/2015, 18:14

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2015, 13:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/09/2015, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2015, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2015, 16:27

ACÓRDÃO

•30/07/2015, 15:54

EXTRATO DE ATA

•29/07/2015, 18:46

ACÓRDÃO

•29/05/2015, 10:03

EXTRATO DE ATA

•27/05/2015, 17:10