Recurso Especial 5002001-73.2019.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5002001-73.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2020

09/10/2020, 13:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 692265/2020

18/09/2020, 21:16

Protocolizada Petição 692265/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2020

18/09/2020, 21:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 172736/2020 - AgInt

17/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0172736 - AgInt no REsp 1864391 - Publicação prevista para 17/09/2020

15/09/2020, 19:50

Conhecido o recurso de MALHARIA ANSELMI LTDA, ESTOFADOS GRANDO LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 172736/2020 - AgInt no REsp 1864391

14/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

04/09/2020, 13:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

28/08/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020, 18:41

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172736/2020 - AgInt no REsp 1864391/RS

27/08/2020, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/06/2020, 19:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 172736/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2994.

16/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 207106/2020 (Juntada automática)

08/04/2020, 18:57

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2020, 19:50

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