Apelação Cível 5020139-45.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ZENAIDE DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/06/2023, 19:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/06/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/06/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

20/04/2023, 19:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 541

27/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/02/2023, 17:57

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/06/2023, 19:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/06/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/06/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 08:57

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

20/04/2023, 19:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 541

27/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/02/2023, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO

14/02/2023, 16:58

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO

14/02/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

14/02/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

14/02/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO

13/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/02/2023, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - EXCLUÍDA - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO

13/02/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

13/02/2023, 09:38

Juntada - ZENAIDE DA SILVEIRA - Guia 5022627 - R$ 635,09 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

13/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 98. Guia: 5022627 Situação: Em aberto. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/02/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

09/12/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

09/12/2022, 08:57

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: DANILO SILVA BITTAR - MAGISTRADO - Responsável: DANILO SILVA BITTAR

07/12/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 92 - Movimentado por: DANILO SILVA BITTAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

07/12/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 92 - Movimentado por: DANILO SILVA BITTAR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/12/2022, 10:29

Conclusos para julgamento - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: DANILO SILVA BITTAR

06/12/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

21/11/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85 - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

08/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85 - Movimentado por: TADEU MARIOT - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: RAFAEL HASS DA SILVA - PERITO

01/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: YURI MENDES - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RAFAEL HASS DA SILVA (PERITO)

07/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

06/10/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA - PROCURADOR

06/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

04/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

04/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: SAMUEL PORTO MORAIS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

04/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: SAMUEL PORTO MORAIS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/08/2022, 23:59

Despacho - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

01/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RAFAEL HASS DA SILVA (PERITO)

01/08/2022, 14:14

Conclusão - Movimentado por: YURI MENDES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

25/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

23/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65 - Movimentado por: MATHEUS MARTINHAGO JOSÉ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

28/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65 - Movimentado por: MATHEUS MARTINHAGO JOSÉ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Movimentado por: RAFAEL HASS DA SILVA - PERITO

28/06/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

19/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: RAFAEL HASS DA SILVA - PERITO

30/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

30/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/03/2022, 18:41

Decisão interlocutória de Mérito - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

30/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RAFAEL HASS DA SILVA (PERITO)

30/03/2022, 18:41

Conclusão - Movimentado por: MATHEUS MARTINHAGO JOSÉ - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

24/03/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

24/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

24/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

24/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

24/03/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

22/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

22/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/03/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

22/03/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

11/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

11/03/2022, 16:26

Juntada de certidão - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

11/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

11/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

25/02/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

25/02/2022, 13:22

Decisão interlocutória de Mérito - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

24/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

24/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/02/2022, 18:22

Conclusão - Movimentado por: TADEU MARIOT - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

24/02/2022, 17:51

Recebimento - Movimentado por: TADEU MARIOT - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

24/02/2022, 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2022, 14:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/02/2022, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2022

18/02/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENAIDE DA SILVEIRA ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020139-45.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 653

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de certidão - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

20/09/2021, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

23/04/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: OLIVIO FERNANDES NETTO - ADVOGADO

23/04/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 25 - Movimentado por: AMANDA BITTENCOURT ANTUNES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: ZENAIDE DA SILVEIRA (AUTOR)

23/04/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

18/04/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

18/04/2020, 11:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/04/2020, 03:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Refer. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/04/2020, 03:26

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/09/2019, 14:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2019

23/08/2019, 00:30

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2019

22/08/2019, 14:57

Juntada - Íntegra do processo

22/08/2019, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2019, 14:56

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/08/2019, 13:28

Expedição de documento - Encaminhando senha da parte - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/08/2019, 08:21

Juntada - Decurso de Prazo - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/08/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente - Cumpra-se conforme Portaria 93/2016. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 08:05

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/07/2019, 15:42

Petição - Nº Protocolo: WLML.19.10005837-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/07/2019 15:29 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/07/2019, 15:40

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2019, 12:58

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/05/2019, 17:47

Ato ordinatório - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/05/2019, 17:47

Juntada - Tempestividade - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/05/2019, 17:46

Petição - Nº Protocolo: WLML.19.10003089-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/04/2019 13:42 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/04/2019, 13:55

Publicação - Relação :0223/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/04/2019, 16:59

Juntada - Relação: 0223/2019 Teor do ato: Assim, porque inatendida a determinação de emenda, INDEFIRO a petição inicial, na forma do artigo 330, I e parágrafo único do artigo 321, ambos do CPC. Via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Olivio Fernandes Netto (OAB 36159/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/04/2019, 15:53

Juntada - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2019, 16:57

Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2019, 16:57

Indeferida a petição inicial - Assim, porque inatendida a determinação de emenda, INDEFIRO a petição inicial, na forma do artigo 330, I e parágrafo único do artigo 321, ambos do CPC. Via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2019, 16:57

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/04/2019, 14:27

Petição - Nº Protocolo: WLML.19.10002760-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 14:56 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/04/2019, 15:10

Publicação - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/03/2019, 11:53

Juntada - Relação: 0188/2019 Teor do ato: O interesse de agir no presente feito caracteriza-se pelo indeferimento administrativo do benefício requerido.Assim, considerando que o requerimento administrativo mais recente constante dos autos data de mais de um ano, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos requerimento administrativo recente, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Olivio Fernandes Netto (OAB 36159/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/03/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente - O interesse de agir no presente feito caracteriza-se pelo indeferimento administrativo do benefício requerido.Assim, considerando que o requerimento administrativo mais recente constante dos autos data de mais de um ano, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos requerimento administrativo recente, sob pena de indeferimento da inicial. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/03/2019, 18:12

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/03/2019, 17:54

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/03/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:30

SENTENÇA

•07/12/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:37

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 14:57

DESPACHO

•22/08/2019, 14:57

SENTENÇA

•22/08/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 14:57

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:30

SENTENÇA

•07/12/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:37

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 14:57

DESPACHO

•22/08/2019, 14:57

SENTENÇA

•22/08/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 14:57

DESPACHO

•22/08/2019, 14:57

DESPACHO

•07/08/2019, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 17:47

SENTENÇA

•03/04/2019, 16:57

DESPACHO

•21/03/2019, 18:12