Apelação Cível 5008890-87.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

GD2 ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SARTORI ALVARES

OAB/PR 040014·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:22

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 16:13

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 17:08

25/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:22

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

23/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

19/05/2022, 13:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/05/2022, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1160

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 20:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 820

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 13:16