Agravo em Recurso Especial 5047213-30.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5047213-30.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115051/2023

22/02/2023, 20:31

Protocolizada Petição 115051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 793692/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793692 - AgInt no AREsp 2152745 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Conhecido o recurso de SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA., BLEY-S COMERCIO DE TINTAS LTDA, INDÚSTRIA DE PALMILHAS BROCKER LTDA e R DOIS INJETADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793692/2022 - AgInt no AREsp 2152745/RS

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793692/2022 - AgInt no AREsp 2152745/RS

15/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 08:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

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Partes do Processo(6)