Apelação / Remessa Necessária 5048039-76.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 62.321,99

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNINTER INFORMATICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

FABIO ARTIGAS GRILLO

OAB/PR 024615·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB/PR 010515·CPF·Representa: Réu

TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ

OAB/PR 017515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Recurso Especial sobrestado

06/07/2022, 16:18

Recurso Extraordinário sobrestado

06/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 16:26

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:18

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Recurso Especial sobrestado

06/07/2022, 16:18

Recurso Extraordinário sobrestado

06/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 08:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 842

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/09/2020, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 648

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/07/2020, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/06/2020, 13:59

Distribuído por prevenção - Número: 50449708420194040000

26/06/2020, 21:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:50

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:37

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:16