Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001482-11.2018.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 159.875,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LINO VENDRUSCOLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA TESTONI DESTRO

OAB/SC 036027·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/01/2023, 15:04

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:56

Transitado em Julgado

20/01/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/12/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5126618-70.2022.4.04.9445/TRF (LINO VENDRUSCOLO)

24/10/2022, 15:39

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado

20/01/2023, 15:04

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:56

Transitado em Julgado

20/01/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 16:28

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/12/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5126618-70.2022.4.04.9445/TRF (LINO VENDRUSCOLO)

24/10/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5126619-55.2022.4.04.9445/TRF (Testoni Destro Advogados Associados)

24/10/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041314 processada no TRF4 com o no. 51266195520224049445/TRF (Testoni Destro Advogados Associados)

01/10/2022, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041314 processada no TRF4 com o no. 51266187020224049445/TRF (Testoni Destro Advogados Associados)

01/10/2022, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041314 processada no TRF4 com o no. 51266187020224049445/TRF (LINO VENDRUSCOLO)

01/10/2022, 10:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720041314

23/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720041314

08/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:47

Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem de Tempo Especial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

08/09/2022, 17:41

Despacho

06/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 15:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50014821120184047212

19/04/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINO VENDRUSCOLO (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA TESTONI DESTRO (OAB sc036027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001482-11.2018.4.04.7212/SC (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

20/03/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/03/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/02/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/02/2019, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2019, 12:33

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

20/02/2019, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

19/02/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/02/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/02/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/02/2019, 07:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/02/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2019, 18:36

Juntada de Petição

24/01/2019, 09:52

Autos com Juiz para Sentença

30/11/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/11/2018, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/11/2018, 07:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/09/2018, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018, 11:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

29/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2018, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2018, 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/07/2018, 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2018, 13:00

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 18:35

SENTENÇA

•20/02/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2019, 12:55

SENTENÇA

•07/02/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2018, 16:32