Apelação / Remessa Necessária 5042389-14.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 023495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:56

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:52

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2022, 15:12

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:52

18/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:56

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:52

Recurso Especial sobrestado

05/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/04/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/04/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 847

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

09/06/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

08/06/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

07/06/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 916

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/04/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/04/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2022, 09:37

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:50

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 17:17

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:28

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:29