Apelação / Remessa Necessária 5049791-15.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.557,32

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA ANDREOLI

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA

OAB/PR 071401·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA

OAB/PR 049748·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA CRISTINA ANDREOLI

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA

OAB/PR 071401·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA

OAB/PR 049748·CPF·Representa: Réu

SAMIRA MATHILDE ABOU RJAILI

OAB/PR 092725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:58

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 16:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

19/05/2022, 13:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/05/2022, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1224

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 19:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 860

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 19:25

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 13:16