Apelação / Remessa Necessária 5000737-87.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS A. CAPELLARI E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SOZO

OAB/RS 093546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

28/04/2022, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

28/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 859

25/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

28/04/2022, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

28/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:57

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

20/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 859

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:55