Apelação Cível 5000979-54.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 58.725,24

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SAMUEL DUTRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

15/12/2022, 15:37

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 17:13

Decisão interlocutória

15/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

13/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

15/12/2022, 15:37

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 17:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:50

15/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

13/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:47

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

25/07/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 30

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

30/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

20/05/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

05/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 13:47

Retirado de pauta

19/04/2022, 18:10

Juntada de Petição

31/03/2022, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 13

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 14:01

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/05/2022, 22:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/05/2022, 22:03

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2022, 22:03

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 16:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/05/2022, 22:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/05/2022, 22:03

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2022, 22:03

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 16:13