Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002220-92.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 219.183,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE SOARES NASCIMENTO

OAB/PR 063872·CPF·Representa: Autor

ELIANE GONZAGA DE ABREU

OAB/PR 055086·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/02/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2023, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129015-05.2022.4.04.9445/TRF (KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN)

23/11/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043742 processada no TRF4 com o no. 51290150520224049445/TRF (KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN)

11/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043742

28/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 14:11

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/02/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 19:55

24/01/2023, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129015-05.2022.4.04.9445/TRF (KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN)

23/11/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043742 processada no TRF4 com o no. 51290150520224049445/TRF (KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN)

11/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043742

28/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043742

19/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/05/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50022209220194047008

23/05/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KRISTIAN KOSTANTIN ASCHWANDEN (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE GONZAGA DE ABREU (OAB PR055086) ADVOGADO: LUCIANE SOARES NASCIMENTO (OAB PR063872) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002220-92.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

01/06/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2021, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021, 15:10

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 14:18

Juntado(a)

11/03/2021, 08:17

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 16:19

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/08/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:58

Juntado(a)

24/07/2020, 12:57

Juntado(a)

24/07/2020, 12:57

Decisão interlocutória

03/07/2020, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2020, 10:07

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/02/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2020, 15:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 16:08

Juntado(a)

27/09/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:08