Procedimento Comum Cível 5016400-05.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Criciuma TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/11/2025, 14:42

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

13/11/2025, 19:50

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:05

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:06

Publicação

13/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:54

Confirmada

09/10/2025, 16:53

Expedida/certificada

09/10/2025, 13:47

Documento (Acórdão)

09/10/2025, 13:47

Sentença confirmada em parte

08/10/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/11/2025, 14:42

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

13/11/2025, 19:50

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:06

Publicação

13/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:54

Confirmada

09/10/2025, 16:53

Expedida/certificada

09/10/2025, 13:47

Documento (Acórdão)

09/10/2025, 13:47

Sentença confirmada em parte

08/10/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:10

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 16:02

Remessa

18/07/2025, 13:11

Recebimento

16/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 17:15

Confirmada

08/01/2025, 17:15

Expedida/certificada

07/01/2025, 19:22

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

07/01/2025, 19:22

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:05

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:04

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:39

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:11

Confirmada

14/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:42

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:23

Documento (Acórdão)

13/12/2023, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 17:47

Para julgamento de mérito

29/11/2023, 16:52

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:36

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:01

Confirmada

17/10/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 01:29

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

11/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:46

Sentença confirmada

10/10/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

21/09/2023, 13:49

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:37

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:09

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:56

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:34

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:53

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:44

Confirmada

03/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:07

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:41

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:55

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:15

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 21:31

Confirmada

27/10/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2022, 16:49

Confirmada

22/10/2022, 16:49

Expedida/Certificada

20/10/2022, 21:13

Expedida/certificada

20/10/2022, 21:13

Mudança de Classe Processual

20/10/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:43

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 21:11

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/10/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 14:19