Apelação Cível 5000585-52.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 92.938,51

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

JAIR VOLNEI RODRIGUES DOS ANJOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

17/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

17/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos - GAB101 -> ST10

17/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

17/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - GAB101 -> ST10

17/08/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:00

Determinada a intimação

21/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB101

20/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

17/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

17/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos - GAB101 -> ST10

17/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

17/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - GAB101 -> ST10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:37

17/08/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:00

Determinada a intimação

21/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB101

20/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

26/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 12:21

Determinada a intimação

16/05/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR

16/05/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

11/05/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

22/04/2022, 15:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/04/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 51

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:57

Determinada a intimação

16/02/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:33

Determinada a intimação

22/11/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 17:00

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:33