Recurso Especial 5018721-04.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALICIO VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

06/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 12:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2023, 10:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2023, 20:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2023, 10:10

Ag - Acórdão recorrido

•21/09/2023, 10:10

Decisão

•21/09/2023, 10:10

Ag - Acórdão recorrido

•21/09/2023, 10:10

Ag - Acórdão recorrido

•21/09/2023, 10:10

Despacho

•21/09/2023, 10:10

Sentença

•21/09/2023, 10:10

Despacho

•21/09/2023, 10:10

Despacho

•21/09/2023, 10:10

Despacho

•21/09/2023, 10:10

Decisão

•21/09/2023, 10:10

Despacho

•21/09/2023, 10:10