Procedimento Comum Cível 5063160-09.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 145.498,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PAULO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 07:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:43

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:33

02/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 07:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:43

Determinada a intimação

29/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/12/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/12/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/11/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/11/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/09/2023, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 12:44

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

05/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

19/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/01/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/12/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2022 15:12:27)

15/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

15/12/2022, 15:11

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

18/08/2022, 18:11

Despacho

18/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/05/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50631600920174047100

03/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063160-09.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 893) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063160-09.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 893) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

05/06/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2019, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2019, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/03/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2019, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/02/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/02/2019, 09:51

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

31/01/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2019, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/12/2018, 09:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2018, 14:22

Autos com Juiz para Sentença

09/07/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2018, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/06/2018, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2018, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/06/2018, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2018, 14:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/06/2018, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2018, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2018, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/04/2018, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2018, 18:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 07:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/02/2018, 22:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2017, 18:34

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 16:15

DECISÃO STJ/STF

•20/02/2019, 17:24

DECISÃO STJ/STF

•20/02/2019, 17:24

SENTENÇA

•31/01/2019, 16:42

SENTENÇA

•12/12/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 17:03

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 16:15

DECISÃO STJ/STF

•20/02/2019, 17:24

DECISÃO STJ/STF

•20/02/2019, 17:24

SENTENÇA

•31/01/2019, 16:42

SENTENÇA

•12/12/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 22:41