Execução Fiscal 5046262-85.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.284.151,01

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/07/2022, 13:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

06/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:44

Intimação por Edital

29/03/2022, 14:20

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

CERTIDÃO

•29/07/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 16:41

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/07/2022, 13:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

06/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:44

Intimação por Edital

29/03/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 700011703132 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.802.662/0001-39) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.300.869,82 (atualizado em 19/11/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 90 6 20 003623-43, 90 6 20 003680-31, 90 2 20 001907-80, 90 6 20 003692-75, 90 2 20 001931-00, 90 3 20 000080-41, 90 2 20 001940-00 e 90 4 20 010410-15. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046262-85.2021.4.04.7000/PR

29/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

25/03/2022, 09:24

Expedição de Edital - citação

23/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:41

Decisão interlocutória

19/10/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2021, 13:25

Determinada a citação

13/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:58