Apelação Cível 5004231-40.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 16.280,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARIA ODETE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA

OAB/SC 023559·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2026, 23:15

Transitado em Julgado

15/05/2026, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

13/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

22/04/2026, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/04/2026, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

20/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

17/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/04/2026, 18:28

Recurso especial não admitido

14/04/2026, 17:21

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2026, 23:15

Transitado em Julgado

15/05/2026, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

13/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2026, 17:21

28/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

22/04/2026, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/04/2026, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

20/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

17/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/04/2026, 18:28

Recurso especial não admitido

14/04/2026, 17:21

Negado seguimento ao recurso extraordinário

14/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

10/03/2026, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/02/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 183

26/02/2026, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 183

25/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 183

24/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SRECTS

24/02/2026, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/12/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/11/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/11/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

21/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

14/11/2025, 20:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

03/11/2025, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/10/2025, 23:12

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b>

24/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/10/2025, 01:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 434

23/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

09/10/2025, 23:59

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 16:00<br>Sequencial: 349<br>

08/10/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/10/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

30/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2025, 18:14

Despacho

29/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

29/09/2025, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 16:00</b>

22/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2025, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 349

19/09/2025, 15:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/07/2025, 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: BIANCA DA SILVA QUARTIERO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

14/07/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

17/06/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

17/06/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 122 - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/06/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

19/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/05/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

25/04/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: ANDERSON DE MELLO MACHADO - PROCURADOR

25/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

16/04/2025, 16:26

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

16/04/2025, 16:26

Conclusão - Movimentado por: GUILHERME LANZINI SCATOLIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

07/02/2025, 12:48

Conclusão - Movimentado por: BIANCA DA SILVA QUARTIERO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

04/02/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA - PROCURADOR

03/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

03/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - Refer. ao Evento 108 - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)

31/01/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VALERIA CRISTINA NORONHA KASPER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

31/01/2025, 16:39

Despacho - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

31/01/2025, 14:46

Conclusão - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

17/10/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: ROBERTA ROTH - PROCURADOR

17/10/2024, 17:43

Despacho - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

20/09/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

30/08/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

30/08/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97 - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/08/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97 - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

27/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos - SOOASSOC -> SOOFP - Movimentado por: ALESSANDRA NIEHUES BROERING - CHEFE DE CARTÓRIO

27/08/2024, 17:39

Expedição de documento - Movimentado por: ALESSANDRA NIEHUES BROERING - CHEFE DE CARTÓRIO

27/08/2024, 17:38

Conclusão - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

22/08/2024, 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANE DOS SANTOS - EXCLUÍDA - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

22/08/2024, 13:19

Juntada de Petição - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

22/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

22/08/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

22/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

22/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TATIANE DOS SANTOS (PERITO)

21/08/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

20/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TATIANE DOS SANTOS (PERITO)

26/07/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

25/07/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

25/07/2024, 23:18

Juntada de Petição - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

25/07/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

20/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

20/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos - SOOFP -> SOOASSOC - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

18/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO MONTEIRO NUNES RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

18/07/2024, 15:33

Decisão interlocutória - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

14/07/2024, 07:29

Conclusão - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

12/07/2024, 14:58

Recebimento - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

12/07/2024, 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado

12/07/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/05/2024, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/04/2024, 10:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/04/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 237

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Juntada de Petição

03/06/2022, 13:46

Juntada de Petição

07/04/2022, 11:30

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA ODETE DA SILVA ADVOGADO: Rejane Mayer De Figueiredo E Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004231-40.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03128452320188240064/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2022, 11:53

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50042314020224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/03/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/03/2022, 09:29

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Para: Auxílio-Doença Acidentário - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/03/2022, 09:28

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Procedimento Comum Cível - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/03/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: LETICIA AMELIA DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LETICIA AMELIA DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

25/03/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

25/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/03/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

10/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

10/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ODETE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

09/03/2022, 19:52

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Responsável: JOAO CARLOS FRANCO

09/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

09/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: JOAO CARLOS FRANCO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/03/2022, 18:08

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: FERNANDA DE PAULA ALBANIT RIBEIRO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

14/02/2022, 16:59

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

18/09/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: HELDER DA LUZ BRASIL - PROCURADOR

14/09/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

20/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

20/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

12/08/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

11/08/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

11/08/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/08/2021, 20:22

Juntada de Petição - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

05/08/2021, 13:50

Juntada de certidão - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO

22/07/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

28/05/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

28/05/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

28/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

28/05/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/05/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

27/05/2021, 18:35

Juntada de Petição - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

21/05/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32 - Movimentado por: TATIANE DOS SANTOS - PERITO

20/05/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

19/05/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

19/05/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

19/05/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

19/05/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/05/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

18/05/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TATIANE DOS SANTOS (PERITO)

18/05/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TATIANE DOS SANTOS (PERITO)

18/05/2021, 18:27

Despacho - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

10/05/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

07/05/2021, 18:26

Juntada de certidão - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

07/05/2021, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DE MELLO - EXCLUÍDA - Movimentado por: SERGIO ROBERTO RAMTHUM - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

07/05/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/02/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LUCIANO DE MELLO - PERITO

02/02/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCIANO DE MELLO (PERITO)

01/02/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

28/07/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA - ADVOGADO

28/07/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: LUIZ CARLOS LONGEN MACHADO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE DA SILVA (AUTOR)

27/07/2020, 18:32

Decisão interlocutória - Movimentado por: OTAVIO JOSE MINATTO - MAGISTRADO - Responsável: OTAVIO JOSE MINATTO

23/07/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/01/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/01/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/01/2020, 03:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/01/2020, 03:11

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/08/2019, 16:06

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/03/2019, 12:06

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/03/2019, 14:39

Ato ordinatório - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/03/2019, 14:37

Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10026978-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2019 16:31 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/03/2019, 17:27

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2019, 02:39

Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10007155-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2019 16:37 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/02/2019, 20:23

Publicação - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/02/2019, 07:59

Juntada - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos etc.I - DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.III CITE-SE, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.IV Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Rejane Mayer de Figueiredo e Silva (OAB 23559/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 18:47

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 14:02

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente - Vistos etc.I - DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.III CITE-SE, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.IV Intimem-se e cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/01/2019, 16:18

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/12/2018, 14:05

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/12/2018, 10:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:45

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 20:22

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:37

SENTENÇA

•16/04/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 07:29

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 10:16

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:52

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2026, 17:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:45

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 20:22

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:37

SENTENÇA

•16/04/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 07:29

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 10:16

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:20

SENTENÇA

•09/03/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 14:37

DESPACHO

•23/01/2019, 16:18