Execução Fiscal 5003383-43.2015.4.04.7010 - TRF4

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/05/2026

20/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

10/11/2025, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

10/11/2025, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

05/11/2025, 20:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

31/10/2025, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

16/10/2025, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

16/10/2025, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/08/2025, 01:01

Juntado(a)

26/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:17

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/08/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

15/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:57

Despacho

11/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/06/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/06/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:42

Juntado(a)

05/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR102476

18/06/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:06

Despacho

17/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:02

Despacho

01/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/02/2024, 08:55

Juntado(a)

11/12/2023, 14:37

Juntado(a)

11/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2023, 07:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/07/2022, 10:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Intimação por Edital

29/03/2022, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022 Prazo do edital: 18/05/2022 Prazo de citação/intimação: 07/07/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA EDITAL Nº 700011915489 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5003383-43.2015.4.04.7010, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA(CPF Nº 30849233968) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 678.703,20, atualizada até 12/2020, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 12610000129-71, em 08/03/2010, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado. Fica(m), ainda, INTIMADO(A)(S) acerca do arresto efetivado nos autos, que recaiu sobre as frações ideais dos imóveis descritos nas matrículas nºs 4.438, 741, 4.924, 7.865 e 5.160, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ubiratã/PR, bem como sobre o valor de R$ 9.812,56, depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente da conversão do arresto em penhora, bem como, do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, sendo, desde já, cientificado de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003383-43.2015.4.04.7010/PR

29/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação e intimação

25/03/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59

19/01/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 17:57

Despacho

09/12/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 15:57

Juntado(a)

09/12/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:32

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 13:05

Despacho

11/11/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA R$9.812,56 em 08/11/2021

10/11/2021, 09:10

Juntado(a)

05/11/2021, 16:39

Juntada de Ordem Cumprida - (ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA)

20/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05

20/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos - PRMAR05 -> PRCTBCECON

18/10/2021, 11:48

Juntado(a)

14/10/2021, 14:42

Juntada de Petição

08/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2021, 09:37

Expedição de ofício

25/08/2021, 19:49

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/07/2021, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2021, 15:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/06/2021, 15:17

Juntado(a)

07/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2021, 13:53

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/04/2021, 17:59

Despacho

08/03/2021, 18:53

Juntada de Petição

29/01/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2020, 16:46

Juntada de Petição

09/12/2020, 13:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCMO02S para PRMAR05F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 15:14

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

29/09/2017, 11:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/09/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/09/2016, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2016, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/08/2016, 23:59

Ato Ordinatório

03/08/2016, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2016, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2016, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2016, 11:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Destinatário: ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA Carta postada em 29/04/2016 Carta entregue em 30/05/2016

03/06/2016, 22:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA: 1 carta

27/04/2016, 11:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Destinatário: ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA Carta postada em 16/03/2016 Carta entregue em 11/04/2016

18/04/2016, 22:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIA: 1 carta

14/03/2016, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2016, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2016, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2016, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2015, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2015, 12:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2015, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2015, 14:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/09/2015, 10:23

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/05/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(18)