Execução Fiscal 5007903-52.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.247,84

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ROCKER TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER

CPF

Reu

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VALDECIR ROCKER

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 02:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 15:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/07/2025, 13:34

Juntado(a)

25/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2024, 18:06

Juntado(a)

13/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:25

Todas as movimentações(179)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 19:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/07/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 02:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 15:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/07/2025, 13:34

Juntado(a)

25/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2024, 18:06

Juntado(a)

13/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/02/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/02/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2023 19:07:03)

19/09/2023, 22:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Ato ordinatório praticado - 19/09/2023 19:07:02)

19/09/2023, 22:26

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 11:41

Juntado(a)

07/12/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/12/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDECIR ROCKER)

29/11/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/11/2022, 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER)

29/11/2022, 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME)

29/11/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/11/2022, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/11/2022, 16:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/11/2022

15/11/2022, 09:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 17:48

Determinada a intimação

03/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/07/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER <br>R$406,92 em 07/07/2022 (ID 124029000222207070)

09/07/2022, 09:36

Juntado(a)

01/07/2022, 15:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER EXECUTADO: VALDECIR ROCKER EDITAL Nº 720008399568 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER, CPF: 02440738999) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 406,92 (quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50079035220154047202); Chave (598055134915) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007903-52.2015.4.04.7202/SC

29/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 13:25

Expedição de Edital

24/03/2022, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

03/03/2022, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

27/01/2022, 15:59

Expedição de mandado - PRFRACEMAN

10/01/2022, 18:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

13/12/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/12/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/12/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:36

Juntado(a)

01/12/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/12/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/12/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER)

26/11/2021, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME)

26/11/2021, 19:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDECIR ROCKER)

26/11/2021, 19:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

26/11/2021, 19:41

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

20/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/09/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/09/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/09/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/09/2021, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/08/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2021

27/07/2021, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 18:48

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2021

26/07/2021, 18:46

Expedição de Edital - citação

26/07/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/07/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/07/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

12/07/2021, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

05/07/2021, 13:21

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

06/05/2021, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

01/02/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/10/2020, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

09/09/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2020, 12:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

23/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2020, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2019, 01:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

22/07/2019, 14:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

22/07/2019, 14:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2019, 18:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2019, 18:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

07/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 08:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

27/08/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

02/08/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

19/07/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

17/07/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

13/07/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas

01/07/2018, 17:37

Juntado(a)

14/05/2018, 17:19

Juntado(a)

30/04/2018, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2018, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/01/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/01/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 13:18

Ato Ordinatório

26/01/2018, 13:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: VALDECIR ROCKER<br/>Carta postada em 08/12/2017<br/>Carta entregue em 13/12/2017

26/12/2017, 19:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER<br/>Carta postada em 08/12/2017<br/>Carta entregue em 13/12/2017

26/12/2017, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER: 1 carta<br/>VALDECIR ROCKER: 1 carta

06/12/2017, 11:01

Ato Ordinatório

08/11/2017, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/10/2017, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2017, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2017, 18:20

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2017, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2017, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2017, 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 17:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER<br/>Carta postada em 04/05/2017<br/>Carta entregue em 11/05/2017

15/05/2017, 22:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: VALDECIR ROCKER<br/>Carta postada em 04/05/2017<br/>Carta entregue em 11/05/2017

15/05/2017, 22:14

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>ISOLENE NUNES DE ALMEIDA ROCKER: 1 carta<br/>VALDECIR ROCKER: 1 carta

02/05/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2017, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 14:50

Ato Ordinatório

03/03/2017, 14:50

Lavrada Certidão

02/03/2017, 15:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/02/2017, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2016, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 16:20

Despacho/Decisão - de Expediente

18/08/2016, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2016, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2016, 15:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2016, 18:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/04/2016, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2016, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2016, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2015, 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME<br/>Carta postada em 17/11/2015<br/>Carta entregue em 25/11/2015

30/11/2015, 22:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME<br/>Carta postada em 17/11/2015<br/>Carta entregue em 19/11/2015

24/11/2015, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>ROCKER TRANSPORTES LTDA - ME: 2 cartas

16/11/2015, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/10/2015, 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2015, 15:59

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (SCCHA02F para SCCHA01F)

21/10/2015, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2015, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2015, 16:35

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50039920320134047202

23/09/2015, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2017, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2016, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2015, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2015, 21:56

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2017, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2016, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2015, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2015, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2015, 14:31