Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000564-06.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 130.641,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

EDSON SANDRO PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR APARECIDO DA SILVA

OAB/PR 064390·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/10/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/07/2024, 17:44

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:27

20/10/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/07/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/07/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/07/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/07/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/07/2024, 16:27

Despacho

15/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/05/2024, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:42

Determinada a intimação

02/05/2024, 13:42

Juntada de Petição

08/04/2024, 10:35

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:25

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:55

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030250-73.2022.4.04.9388/TRF (EDSON SANDRO PEDROSO)

28/12/2023, 12:31

Juntada de Petição

18/12/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146882-11.2022.4.04.9445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

22/12/2022, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048496 processada no TRF4 com o no. 51468821120224049445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

15/11/2022, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048496 processada no TRF4 com o no. 50302507320224049388/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

15/11/2022, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700048496 processada no TRF4 com o no. 50302507320224049388/TRF (EDSON SANDRO PEDROSO)

15/11/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700048496

11/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700048496

25/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 13:11

Juntada de Petição

04/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/08/2022, 19:46

Juntada de Petição

01/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2022, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2022, 13:15

Determinada a intimação

04/05/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 13:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTEB01 Número: 50005640620204047028

03/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON SANDRO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR APARECIDO DA SILVA (OAB PR064390) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000564-06.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTEB01 -> TRF4

23/06/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/05/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/03/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 19:00

Juntada de ofício cumprido

25/01/2021, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

07/01/2021, 21:50

Expedição de ofício - 1 carta

17/12/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 17:20

Despacho

18/11/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/09/2020, 15:17

Decisão interlocutória

22/09/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/09/2020, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/08/2020, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2020, 09:13

Determinada a citação

19/06/2020, 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 13:12

SENTENÇA

•19/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 18:14

RESPOSTA

•26/10/2020, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 12:08

COMUNICAÇÃO

•21/05/2020, 22:42