Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022615-32.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 112.320,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:19

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/04/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/04/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 18:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/02/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/02/2024, 13:35

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:19

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 17:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/04/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 18:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/02/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:16

Juntada de Petição

08/01/2024, 16:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5005578-64.2023.4.04.9388/TRF (JOSE APARECIDO DE FREITAS)

28/12/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/05/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

28/04/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021959-73.2023.4.04.9445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

28/04/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008437 processada no TRF4 com o no. 50219597320234049445/TRF (CAMILA DE FATIMA MOTA)

09/03/2023, 10:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008437 processada no TRF4 com o no. 50055786420234049388/TRF (JOSE APARECIDO DE FREITAS)

09/03/2023, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008437

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/02/2023, 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008437

24/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/01/2023, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/11/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2022, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50226153220194047000

04/11/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022615-32.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO: CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022615-32.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

31/08/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2020, 17:02

Juntada de Petição

08/07/2020, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:54

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/06/2020, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/05/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/05/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 18:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/03/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 18:50

Juntado(a)

04/03/2020, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2020, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

29/01/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/10/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:20

Audiência Realizada sem conciliação - Local 4º ANDAR - 09/10/2019 16:00. Refer. Evento 16

09/10/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

03/09/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/08/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/08/2019, 17:04

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local 4º ANDAR - 09/10/2019 16:00

15/08/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/08/2019, 12:30

Juntada de Petição

26/07/2019, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/07/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 13:35

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2019, 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019, 08:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 21:57

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 17:55

SENTENÇA

•05/06/2020, 16:30

SENTENÇA

•11/03/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 08:16