Apelação Cível 5002598-82.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 116.752,04

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOARES VERSAO DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

10/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 16:34

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:25

22/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

10/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 154

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

09/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

22/04/2022, 15:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/04/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 15:53

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:22

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:10