Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052966-22.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 61.178,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JEOVA DE FARIA PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA FELIPETO

OAB/PR 068442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:54

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

01/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001546-16.2023.4.04.9388/TRF (JEOVA DE FARIA PINTO)

28/12/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 18:22

Juntada de Petição

01/03/2023, 18:21

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:54

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 13:00

01/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001546-16.2023.4.04.9388/TRF (JEOVA DE FARIA PINTO)

28/12/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 18:22

Juntada de Petição

01/03/2023, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5006172-04.2023.4.04.9445/TRF (ELIZANGELA FELIPETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/02/2023, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5006172-04.2023.4.04.9445/TRF (ELIZANGELA FELIPETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001367 processada no TRF4 com o no. 50061720420234049445/TRF (ELIZANGELA FELIPETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 11:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001367 processada no TRF4 com o no. 50015461620234049388/TRF (ELIZANGELA FELIPETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 11:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001367 processada no TRF4 com o no. 50015461620234049388/TRF (JEOVA DE FARIA PINTO)

01/02/2023, 11:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700001367

30/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/01/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/01/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700001367

17/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022, 20:17

Juntada de Petição

18/08/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2022, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50529662220184047000

26/04/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEOVA DE FARIA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA FELIPETO (OAB PR068442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052966-22.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

11/02/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/02/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/12/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

25/10/2019, 14:08

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

23/10/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2019, 17:46

Autos com Juiz para Sentença

16/10/2019, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2019, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 11:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/07/2019, 11:02

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2019, 13:03

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/07/2019, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2019, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2019, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/05/2019, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 20:01

Juntado(a)

28/05/2019, 18:51

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2019, 12:38

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

26/04/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/03/2019, 14:05

Juntada de Petição

21/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/03/2019, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

03/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2019, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/01/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 10:08

SENTENÇA

•23/10/2019, 17:46

SENTENÇA

•19/07/2019, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 15:12

OUTROS

•19/11/2018, 10:08