Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018639-51.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

VALDIVINO JUSTINO SILVERIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA MOREIRA GOMES

OAB/PR 023999·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

08/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

07/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

06/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:58

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

16/04/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/04/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

30/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5007821-10.2025.4.04.9388/TRF (VALDIVINO JUSTINO SILVERIO)

27/03/2026, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2025, 14:33

Todas as movimentações(214)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

08/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

07/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

06/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:58

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 03:14

06/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

16/04/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/04/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

30/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5007821-10.2025.4.04.9388/TRF (VALDIVINO JUSTINO SILVERIO)

27/03/2026, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2025, 14:33

Juntada de Petição

07/06/2025, 02:16

Juntada de Petição

07/06/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

05/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

05/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 193

29/05/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

06/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029751-10.2025.4.04.9445/TRF (GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/04/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029750-25.2025.4.04.9445/TRF (GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/03/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700013261 processada no TRF4 com o no. 50297511020254049445/TRF (GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/03/2025, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700013261 processada no TRF4 com o no. 50297502520254049445/TRF (GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/03/2025, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700013261 processada no TRF4 com o no. 50078211020254049388/TRF (GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/03/2025, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700013261 processada no TRF4 com o no. 50078211020254049388/TRF (VALDIVINO JUSTINO SILVERIO)

14/03/2025, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2025, 17:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700013261

13/03/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/03/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência - URGENTE

10/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência - URGENTE

10/03/2025, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700013261

10/03/2025, 13:18

Decisão final em incidente deferido em parte

07/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/02/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:29

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB10

07/02/2025, 13:29

Remetidos os Autos - PRCTB10 -> PRCTBDCJ

29/01/2025, 13:57

Despacho

29/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

23/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

18/10/2024, 11:21

Determinada a intimação

18/10/2024, 11:21

Juntada de Petição

15/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:58

Despacho

24/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/08/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:48

Despacho

03/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/06/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/04/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/04/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/04/2024, 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700021748

12/04/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/02/2024, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

22/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/02/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/11/2023, 23:04

Despacho

21/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

16/10/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/09/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/06/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/03/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/02/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/01/2023, 18:16

Juntada de Petição

09/01/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/09/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/05/2022, 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/05/2022, 17:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50186395120184047000

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIVINO JUSTINO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO: ROSSANA MOREIRA GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018639-51.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

14/11/2019, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

13/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/09/2019, 17:00

Juntada de Petição

04/09/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2019, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/07/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2019, 18:02

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/02/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019, 15:33

Juntado(a)

14/02/2019, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2018, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 15:13

Juntada de Petição

24/10/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/09/2018, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/08/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20

27/08/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/07/2018, 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/07/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2018, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2018, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2018, 15:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 16:13

Ato Ordinatório

21/06/2018, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2018, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2018, 16:41

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2025, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 13:57

IMPUGNAÇÃO

•22/11/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:02

SENTENÇA

•30/07/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:11

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 03:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2025, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 13:57

IMPUGNAÇÃO

•22/11/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:02

SENTENÇA

•30/07/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2018, 17:39