Recurso Especial 5002282-66.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 61.830,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALDECIR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 15:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/06/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Sentença

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Sentença

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Sentença

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Sentença

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59