Apelação Cível 5001954-87.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 63.691,51

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de União da Vitória 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILCIONE DE SOUZA BANKERSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

30/08/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

28/08/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

28/07/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

13/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/07/2023, 13:57

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

30/08/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

28/08/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 14:23

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

28/07/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

13/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/06/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 11:58

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 08:23

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

15/05/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/10/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Recurso Especial sobrestado

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

14/09/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

19/07/2022, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/07/2022, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 299

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Juntada de Petição

10/06/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

01/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos - GAB103 -> STRSPR

31/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

21/04/2022, 12:11

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 375

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 13:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/08/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 12:11

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:11