Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044840-46.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 190.183,56

Órgão julgador

Juízo a da Central de Perícias - Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JORGE LUIZ BOSA

CPF

Autor

LINDAURA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Autor

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB/PR 044044·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Autor

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB/PR 044044·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/11/2025

12/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

09/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/12/2025, 09:35

Transitado em Julgado

04/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/12/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

04/12/2025, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/12/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

03/12/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

03/12/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

03/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

03/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 17:26

Todas as movimentações(230)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/11/2025

12/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

09/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/12/2025, 09:35

Transitado em Julgado

04/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 20:45

04/12/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

04/12/2025, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/12/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

03/12/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

03/12/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

03/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

03/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:55

Juntada de Petição

28/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/11/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 211

20/11/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/11/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

17/11/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

13/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

12/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

11/11/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/10/2025, 11:34

Juntada de Petição

14/10/2025, 13:08

Juntada de Petição

14/10/2025, 13:02

Juntada de Petição

10/10/2025, 02:03

Juntada de Petição

09/10/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 192

26/09/2025, 14:18

Juntada de Petição

26/09/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106072-86.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/09/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106073-71.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/09/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106071-04.2025.4.04.9445/TRF (OZON & TOMMASI ADVOGADOS)

23/09/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106070-19.2025.4.04.9445/TRF (LINDAURA BATISTA DOS SANTOS)

23/09/2025, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2025, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700048639 processada no TRF4 com o no. 51060737120254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/08/2025, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700048639 processada no TRF4 com o no. 51060728620254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/08/2025, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700048639 processada no TRF4 com o no. 51060710420254049445/TRF (OZON & TOMMASI ADVOGADOS)

30/08/2025, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700048639 processada no TRF4 com o no. 51060701920254049445/TRF (OZON & TOMMASI ADVOGADOS)

30/08/2025, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700048639 processada no TRF4 com o no. 51060701920254049445/TRF (LINDAURA BATISTA DOS SANTOS)

30/08/2025, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700048639

07/08/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/08/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/08/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

06/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

05/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700048639

04/08/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

08/07/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/07/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/07/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

04/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

03/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:49

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

30/05/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

28/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

27/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

26/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/04/2025, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2025, 16:15

Juntada de Petição

28/02/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/02/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/12/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/11/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/11/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:21

Despacho

19/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/11/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:51

Juntada de Petição

21/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/10/2024, 14:57

Juntada de Petição

29/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/08/2024, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2024, 13:06

Juntada de Petição

24/07/2024, 09:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50448404620194047000/TRF

11/07/2024, 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

03/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/08/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/08/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/08/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBPERF para PRCTB08F)

10/08/2022, 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/08/2022, 16:30

Juntada de Petição

30/07/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

29/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ BOSA <br/> Data: 04/08/2022 às 13:20. <br/> Local: Sala Ortopedia 1 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: ANDRE ESMANHOTTO

21/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

09/06/2022, 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/06/2022, 12:45

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCTB08F para PRCTBPERF)

01/06/2022, 15:52

Despacho

01/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50448404620194047000

03/05/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ BOSA (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044840-46.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

03/09/2020, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2020, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/09/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/07/2020, 14:43

Julgado improcedente o pedido

30/07/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:17

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

01/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

21/06/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2020, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

11/05/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:48

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB08F)

23/03/2020, 11:32

Juntada de certidão - perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 40

23/03/2020, 11:31

Juntada de Petição

20/03/2020, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:15

Intimação em Secretaria - URGENTE

13/03/2020, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

11/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

08/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2020, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2020, 05:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

01/03/2020, 05:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/02/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/02/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/02/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ BOSA <br/> Data: 12/03/2020 às 09:30. <br/> Local: Sala Med. do Trabalho 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: DIOGO RAFAEL POLANSKI

27/02/2020, 20:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB08F para PRCTBCPB)

18/02/2020, 12:32

Decisão interlocutória

14/02/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2020, 01:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/02/2020, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2020, 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2020, 22:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 16:10

Despacho

08/01/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:17

Juntada de Petição

18/12/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2019, 15:29

Intimação em Secretaria

06/12/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

18/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/10/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/10/2019, 11:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 11:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/10/2019, 16:40

Juntado(a)

07/10/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 14:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Sentença - 06/09/2019 06:16:36)

07/10/2019, 14:43

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:45

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

06/09/2019, 06:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCTB21S para PRCTB08F) - processo: 50254061320154047000

05/09/2019, 12:45

Despacho/Decisão - de Expediente

26/08/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 15:50

Juntado(a)

26/08/2019, 15:49

Juntado(a)

26/08/2019, 15:48

Juntado(a)

26/08/2019, 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 26/08/2019 14:19:17)

26/08/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 02:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 14:19

IMPUGNAÇÃO

•14/10/2024, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2024, 09:41

SENTENÇA

•30/01/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:51

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 20:51

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•01/12/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 02:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 14:19

IMPUGNAÇÃO

•14/10/2024, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2024, 09:41

SENTENÇA

•30/01/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:51

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:40

SENTENÇA

•30/09/2019, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 16:40

SENTENÇA

•26/08/2019, 15:49

ACÓRDÃO

•26/08/2019, 15:48