Apelação Cível 5008380-32.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 107.670,91

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PRUDENCIO FELIX BEILER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

05/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 07:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:42

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:38

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/04/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

24/03/2022, 11:20

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

05/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:37

22/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 07:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:42

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:38

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/04/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

24/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2022, 13:42

Juntada de Petição

20/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PRUDENCIO FELIX BEILER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) INTERESSADO: ISABEL CRISTINA BEILER HOSTIN (INTERESSADO) INTERESSADO: PRUDENCIO FELIX BEILER JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO LUIS BEILER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008380-32.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 763

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 14:33

OUTROS

•20/03/2022, 13:42

OUTROS

•20/03/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56