Apelação Cível 5044392-69.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:12

Trânsito em julgado

01/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:19

Confirmada

06/03/2024, 08:28

Expedida/certificada

05/03/2024, 09:12

Expedida/certificada

05/03/2024, 09:12

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 21:08

Recurso Especial

04/03/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:52

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:37

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:12

Trânsito em julgado

01/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:19

Confirmada

06/03/2024, 08:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

05/03/2024, 09:12

Expedida/certificada

05/03/2024, 09:12

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 21:08

Recurso Especial

04/03/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:52

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:37

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

23/11/2023, 09:26

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:32

Confirmada

17/10/2023, 08:31

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:32

Sentença confirmada em parte

11/10/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:39

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 18:39