Procedimento Comum Cível 5006399-56.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

24/01/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 03:36

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

01/12/2023, 18:53

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:21

Recebimento

22/11/2023, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 20:41

Confirmada

11/10/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:17

Expedida/certificada

09/10/2019, 16:16

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

24/01/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 03:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

01/12/2023, 18:53

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:21

Recebimento

22/11/2023, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 20:41

Confirmada

11/10/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:17

Expedida/certificada

09/10/2019, 16:16

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:02

Conclusão (para julgamento)

24/06/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 11:08

Confirmada

18/06/2019, 17:21

Expedida/certificada

18/06/2019, 17:16

Prescrição

18/06/2019, 17:16

Conclusão (para julgamento)

12/04/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 22:40

Confirmada

27/02/2019, 14:33

Expedida/certificada

26/02/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 17:53

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:57

Determinação de Diligência

14/01/2019, 14:20

Conclusão (para julgamento)

31/10/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 14:22

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2018, 00:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 22:17

Confirmada

09/08/2018, 22:15

Expedida/certificada

09/08/2018, 15:19

Documento (Certidão)

09/08/2018, 15:17

Publicação

02/05/2018, 00:36

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2018, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 13:00

Expedida/certificada

09/02/2018, 12:50

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 17:11

Expedida/certificada

16/01/2018, 17:55

Documento (Mandado)

11/01/2018, 14:18

Mandado

08/01/2018, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2017, 18:32

Ato ordinatório

29/11/2017, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 08:39

Confirmada

28/11/2017, 08:39

Expedida/certificada

24/11/2017, 18:09

Documento (Mandado)

22/11/2017, 10:14

Mandado

20/11/2017, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2017, 17:15

Ato ordinatório

25/10/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 11:38

Confirmada

15/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2017, 14:43

Documento (Carta)

28/09/2017, 21:00

Expedição de documento (Carta)

23/08/2017, 17:35

Ato ordinatório

23/08/2017, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:34

Confirmada

15/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2017, 17:14

Documento (Mandado)

03/07/2017, 11:33

Mandado

26/06/2017, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 09:22

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:48

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 17:55

Documento (Mandado)

01/03/2017, 15:12

Mandado

13/02/2017, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 16:38

Mero expediente

23/11/2016, 10:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2016, 15:32

Distribuição (sorteio)

17/11/2016, 16:02