Agravo em Recurso Especial 5004243-54.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.165,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LAUDENOR FOGACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:35

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/03/2024, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 08:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2024, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Petição de Agravo em Recurso Especial

•06/02/2024, 14:51

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:51

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 14:51

Acórdão

•06/02/2024, 14:51

Acórdão

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Sentença

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Petição de Agravo em Recurso Especial

•06/02/2024, 14:51

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:51

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 14:51

Acórdão

•06/02/2024, 14:51

Acórdão

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Sentença

•06/02/2024, 14:51

Certidão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 14:50