Apelação Cível 5020657-46.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:45

Trânsito em julgado

13/11/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:19

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:31

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 21:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

22/10/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 21:17

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:34

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:48

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:45

Trânsito em julgado

13/11/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:19

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:31

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 21:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

22/10/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 21:17

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:34

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:48

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:22

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 21:25

Negação de Seguimento

23/08/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 06:43

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 16:46

Devolvidos os autos

02/08/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 18:23

Devolvidos os autos

29/07/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:55

Expedida/certificada

23/07/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:23

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 17:44

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:36

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:33

Sentença confirmada

28/06/2024, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 22:14

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

12/04/2024, 22:08

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 20:12

Expedida/certificada

20/02/2024, 07:27

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:04

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:51

Expedida/certificada

19/12/2023, 10:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:18

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:59

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:33

Sentença confirmada

11/10/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:36

Expedida/certificada

24/01/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:05

Distribuição (sorteio)

30/07/2019, 14:07