Apelação Cível 5022424-56.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

17/11/2023, 02:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:19

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Confirmada

23/10/2023, 07:38

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:33

Sentença desconstituída

11/10/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:55

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

17/11/2023, 02:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:19

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Confirmada

23/10/2023, 07:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:33

Sentença desconstituída

11/10/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:55

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 14:54

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 15:29