Procedimento Comum Cível 5065299-65.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:28

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 23:39

Confirmada

19/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:22

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:22

Recebimento

13/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2019, 13:27

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:01

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:36

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:28

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 23:39

Confirmada

19/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:22

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:22

Recebimento

13/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2019, 13:27

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:01

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:36

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 17:38

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Confirmada

07/03/2019, 09:01

Expedida/certificada

27/02/2019, 15:48

Conclusão (para julgamento)

18/12/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 14:48

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 11:14

Confirmada

21/05/2018, 14:19

Expedida/certificada

18/05/2018, 15:13

Mero expediente

18/05/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 16:45

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2018, 17:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 15:53

Confirmada

06/11/2017, 09:56

Confirmada

30/10/2017, 15:37

Expedida/certificada

30/10/2017, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 17:20

Expedida/certificada

27/10/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 16:49

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Confirmada

07/08/2017, 14:30

Expedida/certificada

02/08/2017, 18:11

Expedida/Certificada

02/08/2017, 18:10

Expedida/certificada

02/08/2017, 18:10

Mero expediente

01/08/2017, 17:23

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 17:59

Confirmada

03/04/2017, 11:43

Expedida/certificada

31/03/2017, 18:33

Mero expediente

31/03/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 16:50

Confirmada

31/10/2016, 09:53

Expedida/certificada

25/10/2016, 16:52

Mero expediente

25/10/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 11:34

Distribuição (sorteio)

19/09/2016, 15:59