Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002915-20.2017.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 67.697,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 15:54

Transitado em Julgado

22/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:05

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:25

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/07/2022, 15:54

Transitado em Julgado

22/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:25

22/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:05

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5059107-55.2022.4.04.9445/TRF (JOSÉ DORIVAL BANDEIRA)

23/06/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700022129 processada no TRF4 com o no. 50591075520224049445/TRF (JOSÉ DORIVAL BANDEIRA)

14/05/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700022129

13/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 08:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700022129

12/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

11/05/2022, 15:05

Determinada a intimação

11/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 17:16

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50029152020174047007

25/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ DORIVAL BANDEIRA (OAB PR022874) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002915-20.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

26/01/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/01/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2018, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/01/2018, 11:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2018, 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas

19/01/2018, 11:42

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2017, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/10/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2017, 15:49

Juntada de Petição

09/10/2017, 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS<br/>Carta postada em 13/09/2017<br/>Carta entregue em 15/09/2017

26/09/2017, 22:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS<br/>Carta postada em 13/09/2017<br/>Carta entregue em 22/09/2017

26/09/2017, 22:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS: 2 cartas

11/09/2017, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/09/2017, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2017, 13:18

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:05

PETIÇÃO

•04/05/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 17:16

SENTENÇA

•23/01/2018, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2017, 14:16