Recurso Especial 5004046-26.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5004046-26.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101243/2025

11/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 101243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 639204/2024 - EDcl

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639204 - EDcl no REsp 2039616 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 639204/2024 - EDcl no REsp 2039616

11/12/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2024-AJC-1S)

06/12/2024, 15:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2024, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 11/12/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00639204/2024 - EDcl no REsp 2039616/PR

29/11/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

25/11/2024, 16:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 12:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101243/2025

Protocolizada Petição 101243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 639204/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639204 - EDcl no REsp 2039616 - Publicação prevista para 10/02/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 639204/2024 - EDcl no REsp 2039616

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00639204/2024 - EDcl no REsp 2039616/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

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