Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005724-90.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 68.072,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

VALDENOR FRANZEN

CPF

Autor

SOLANGELA APARECIDA DE BARROS FRANZEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE LAYS LEON

OAB/PR 069937·CPF·Representa: Autor

OVIDIO LEON JUNIOR

OAB/PR 074313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

04/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

28/07/2022, 14:45

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079276-63.2022.4.04.9445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:35

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

04/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 20:37

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

28/07/2022, 14:45

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079276-63.2022.4.04.9445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079275-78.2022.4.04.9445/TRF (SOLANGELA APARECIDA DE BARROS FRANZEN)

27/07/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029887 processada no TRF4 com o no. 50792766320224049445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/06/2022, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029887 processada no TRF4 com o no. 50792757820224049445/TRF (LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/06/2022, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029887 processada no TRF4 com o no. 50792757820224049445/TRF (SOLANGELA APARECIDA DE BARROS FRANZEN)

30/06/2022, 11:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700029887

28/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/06/2022, 09:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700029887

27/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

24/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

17/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

17/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

17/05/2022, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59

17/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2022, 20:37

Despacho

01/04/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50057249020204047002

29/03/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDENOR FRANZEN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO: OVIDIO LEON JUNIOR APELADO: SOLANGELA APARECIDA DE BARROS FRANZEN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON (OAB PR069937) ADVOGADO: JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO: OVIDIO LEON JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005724-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 889) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

17/08/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/08/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/07/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

17/05/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

15/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 14:43

Deferido o pedido

21/01/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/11/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 08:25

Juntada de Petição

11/09/2020, 16:27

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 19:35

Decisão interlocutória

14/08/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/06/2020, 21:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/05/2020, 23:59

Determinada a citação

28/04/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 340,36 em 8/4/2020 Número de referência: 669984

14/04/2020, 06:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 14:27

SENTENÇA

•05/05/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:07