Apelação Cível 5004246-06.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

PAULO KONDER BORNHAUSEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROGER BEGGIATO

OAB/SC 016815·CPF·Representa: Autor

CARLOS CESAR MACEDO REBLIN

OAB/SC 017392·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

25/11/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:07

Despacho

28/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

28/10/2025, 11:05

Recebidos os autos - SCFLP05 -> TRF4

17/10/2025, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado

15/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/03/2022, 09:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

25/11/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:39

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:07

Despacho

28/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

28/10/2025, 11:05

Recebidos os autos - SCFLP05 -> TRF4

17/10/2025, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado

15/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:39

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 778

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de Petição

11/03/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 14:52