Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
17/04/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 17/04/2023
17/04/2023, 14:03
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
IVANIRA BERTOLINI
CPF
Reu
ALEXANDRE HENRIQUE REIS PEREIRA
CPF
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
15/02/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023, 18:38
Conhecido o recurso de EDSON HENRIQUE PEREIRA, MARGARETH INÁCIO PEREIRA DE MORAES e MILTON FERREIRA PEREIRA e provido
13/02/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
13/02/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/02/2023, 15:44
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1752813 (2018/0174893-2)
06/02/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/02/2023, 16:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/02/2023, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/12/2022, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133065/2022
06/12/2022, 18:31
Protocolizada Petição 1133065/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022
06/12/2022, 18:26
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/12/2022
01/12/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado