Apelação Cível 5002232-77.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO LEANDRO NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

02/03/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 14:04

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:35

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

02/03/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2022, 14:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:52

25/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:35

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 22:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

14/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022, 13:34

Despacho

26/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

03/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB102

01/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 22:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 727

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

08/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

18/05/2022, 09:30

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

17/05/2022, 19:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

05/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 13:47

Retirado de pauta

19/04/2022, 18:12

Juntada de Petição

29/03/2022, 17:11

Juntada de Petição

29/03/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 679

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 12:49

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/11/2022, 18:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 22:13

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 09:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 16:13