Execução Fiscal 5003965-89.2014.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 08:56

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:54

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:57

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:21

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:21

Todas as movimentações(131)

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 08:56

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:54

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:57

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:21

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:48

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:02

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:41

Outras Decisões

24/08/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:34

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:25

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022, 13:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:37

Remessa

04/08/2017, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2016, 10:16

Decurso de Prazo

03/08/2016, 01:11

Confirmada

15/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 10:40

Expedida/certificada

05/07/2016, 10:09

Expedida/certificada

05/07/2016, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2016, 20:48

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 14:30

Confirmada

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2016, 11:34

Mero expediente

09/06/2016, 09:55

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2016, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 10:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2016, 10:47

Decurso de Prazo

05/02/2016, 01:38

Documento (Certidão)

04/02/2016, 06:23

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:05

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 21:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 15:59

Expedida/certificada

19/01/2016, 15:54

Expedida/certificada

19/01/2016, 15:54

Mero expediente

19/01/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 10:24

Expedida/certificada

13/01/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 11:45

Confirmada

21/12/2015, 13:23

Expedida/certificada

18/12/2015, 17:03

Documento (Certidão)

18/12/2015, 17:02

Expedida/certificada

18/12/2015, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2015, 15:40

Mero expediente

16/12/2015, 21:16

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 09:34

Documento (Certidão)

03/12/2015, 15:02

Documento (Certidão)

02/12/2015, 15:27

Expedida/certificada

02/12/2015, 15:23

Documento (Certidão)

02/12/2015, 15:18

Documento (Certidão)

01/10/2015, 15:09

Publicação

30/09/2015, 00:35

Remessa (outros motivos)

28/09/2015, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2015, 16:16

Mero expediente

25/09/2015, 17:35

Conclusão (para decisão)

21/09/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 16:35

Documento (Certidão)

16/09/2015, 14:04

Movimentação processual

08/09/2015, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 11:02

Expedida/certificada

26/08/2015, 19:04

Mero expediente

26/08/2015, 17:11

Documento (Certidão)

26/08/2015, 14:19

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 14:12

Expedida/certificada

26/08/2015, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2015, 14:03

Documento (Certidão)

26/08/2015, 13:54

Documento (Certidão)

26/08/2015, 11:50

Publicação

17/06/2015, 00:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2015, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2015, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2015, 13:54

Documento (Certidão)

08/06/2015, 18:30

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 14:44

Confirmada

30/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2015, 11:10

Mero expediente

18/05/2015, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/05/2015, 11:29

Documento (Certidão)

18/05/2015, 11:27

Documento (Carta)

08/05/2015, 22:01

Expedição de documento (Carta)

17/04/2015, 11:06

Documento (Certidão)

15/04/2015, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2015, 10:17

Conclusão (para decisão)

23/03/2015, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 14:36

Confirmada

23/03/2015, 14:36

Expedida/certificada

17/03/2015, 16:00

Documento (Carta)

25/02/2015, 22:15

Expedição de documento (Carta)

10/02/2015, 11:31

Mero expediente

03/02/2015, 11:46

Conclusão (para decisão)

27/01/2015, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2015, 13:59

Expedida/certificada

23/01/2015, 17:45

Documento (Mandado)

23/01/2015, 11:44

Mandado

12/01/2015, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2014, 14:25

Mudança de Parte

15/12/2014, 18:47

Mero expediente

12/12/2014, 15:14

Documento (Carta)

10/12/2014, 22:10

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 09:29

Confirmada

08/12/2014, 23:59

Expedição de documento (Carta)

01/12/2014, 11:05

Expedida/certificada

28/11/2014, 11:52

Mero expediente

27/11/2014, 14:58

Conclusão (para decisão)

26/11/2014, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 18:28

Documento (Certidão)

26/11/2014, 18:28

Mero expediente

26/11/2014, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/11/2014, 13:33

Distribuição (sorteio)

20/11/2014, 06:09