Apelação Cível 5000068-05.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

IZAIR VIEIRA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

03/05/2022, 14:31

Transitado em Julgado

03/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

25/04/2022, 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 707

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04

03/05/2022, 14:31

Transitado em Julgado

03/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 09:03

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:12

28/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

25/04/2022, 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 707

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

30/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

19/11/2021, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/11/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 322

22/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/09/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

24/09/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

16/09/2021, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2021, 17:53

Juntada de Petição

01/09/2021, 16:59

Juntada de Petição

27/08/2021, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 965

25/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 15:05

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 10:57

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 12:32

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 15:20

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 17:53