Apelação Cível 5014517-25.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:27

Trânsito em julgado

10/03/2025, 18:26

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:47

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 11:55

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:16

Recurso Especial

16/12/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:33

Recurso Especial repetitivo

26/08/2024, 18:55

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:27

Trânsito em julgado

10/03/2025, 18:26

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 11:55

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:16

Recurso Especial

16/12/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:33

Recurso Especial repetitivo

26/08/2024, 18:55

Recebimento

26/08/2024, 15:36

Remessa (em diligência)

03/05/2024, 15:58

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 21:15

Confirmada

23/04/2024, 09:13

Recebimento

16/04/2024, 16:18

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 05:48

Remessa (em diligência)

12/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:52

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:50

Confirmada

05/03/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:37

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:35

Confirmada

27/02/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 20:12

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:19

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:18

Outras Decisões

20/02/2024, 03:08

Outras Decisões

20/02/2024, 03:08

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:05

Confirmada

19/01/2024, 09:27

Expedida/certificada

11/01/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

21/12/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 15:25

Confirmada

15/12/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:38

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:27

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 15:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:35

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 14:56

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:03

Confirmada

31/10/2023, 09:49

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 20:59

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:47

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:47

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 08:21

Sentença confirmada

11/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:15

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 14:50