Procedimento Comum Cível 5001855-78.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001855-78.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCJOI04F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BITTENCOURT BORNELLI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 916) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BITTENCOURT BORNELLI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1198) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BITTENCOURT BORNELLI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1198) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BITTENCOURT BORNELLI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

07/01/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/12/2018, 12:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04F para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/11/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/11/2018, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2018, 10:16

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

11/11/2018, 22:12

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 18:59

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