Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001577-42.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

VALMIR JACOB ALVES

CPF

Autor

JEAN MICHAEL GASKA ALVES

CPF

Autor

FRANCIELE GASKA ALVES

CPF

Autor

STANLEY GREGORY TRANKELS JACOB ALVES

CPF

Autor

THIAGO GASKA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA

OAB/PR 032932·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALMIR JACOB ALVES

CPF

Autor

JEAN MICHAEL GASKA ALVES

CPF

Autor

FRANCIELE GASKA ALVES

CPF

Autor

STANLEY GREGORY TRANKELS JACOB ALVES

CPF

Autor

THIAGO GASKA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

02/03/2026, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

02/03/2026, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 3293/635/719-0

28/02/2026, 09:23

Expedição de ofício

24/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/02/2026, 12:00

Juntado(a)

24/02/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/02/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2026, 02:03

Juntada de Petição

04/02/2026, 02:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 12:55

Juntada de Petição

02/02/2026, 16:26

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

02/03/2026, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

02/03/2026, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 3293/635/719-0

28/02/2026, 09:23

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:30

24/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/02/2026, 12:00

Juntado(a)

24/02/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/02/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2026, 02:03

Juntada de Petição

04/02/2026, 02:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 12:55

Juntada de Petição

02/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

02/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

02/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

29/01/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

29/01/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/12/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 198

17/12/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/12/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 13:41

Deferida a destinação de valores

15/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182

15/12/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/12/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 179, 178, 180 e 181

12/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/12/2025, 16:41

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:26

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JEAN MICHAEL GASKA ALVES <br>R$659,00 em 10/12/2025 (ID 123293000022512094) <br>Ag./Op./Conta: 3293/635/719-0

12/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182

11/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:09

Juntado(a)

11/12/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/12/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

04/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:45

Determinada a intimação

02/12/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:27

Juntada de Petição

22/09/2025, 14:44

Juntada de Petição

13/08/2025, 02:13

Juntada de Petição

13/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 157, 158 e 159

31/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

31/07/2025, 15:19

Juntada de Petição

31/07/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

28/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159

25/07/2025, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5070758-79.2025.4.04.9445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

23/07/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5070757-94.2025.4.04.9445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

23/07/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5070756-12.2025.4.04.9445/TRF (VALMIR JACOB ALVES)

23/07/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/06/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700016051 processada no TRF4 com o no. 50707587920254049445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

10/06/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700016051 processada no TRF4 com o no. 50707579420254049445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

10/06/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700016051 processada no TRF4 com o no. 50707561220254049445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

10/06/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700016051 processada no TRF4 com o no. 50707561220254049445/TRF (VALMIR JACOB ALVES)

10/06/2025, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700016051

06/06/2025, 17:39

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 01:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

16/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 132, 129, 130 e 131

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

07/05/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/05/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 106, 104, 105, 109, 111, 110, 112 e 113

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2025, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700016051

02/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:05

Decisão interlocutória

01/05/2025, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50331474020244040000/TRF

04/04/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

27/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700016051

19/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 71, 70, 72 e 73

18/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:01

Decisão interlocutória

10/03/2025, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50331474020244040000/TRF

04/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/11/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50331474020244040000/TRF

24/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50331474020244040000/TRF

18/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 55, 57 e 56

17/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRPAR01

06/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos - PRPAR01 -> PRCTBDCJ

21/08/2024, 11:47

Decisão interlocutória

21/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/04/2024, 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/04/2024, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50015774220164047008/TRF

25/03/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR JACOB ALVES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JEAN MICHAEL GASKA ALVES (Sucessor) ADVOGADO: THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: STANLEY GREGORY TRANKELS JACOB ALVES (Sucessor) ADVOGADO: THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: THIAGO GASKA ALVES (Sucessor) ADVOGADO: THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: FRANCIELE GASKA ALVES (Sucessor) ADVOGADO: THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001577-42.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

07/07/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2017, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/06/2017, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2017, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2017, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2017, 17:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/05/2017, 20:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/04/2017 até 19/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 611, de 17 de abril de 2017, da Direção do Foro de Paranaguá, publicado no Diário Eletrônico Judicial II nº 77 de 19/04/2017 (Processo SEI nº 0002618-20.2017.4.04.8003).

18/04/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/03/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2017, 10:43

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2016, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2016, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2016, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2016, 17:54

Ato Ordinatório

17/08/2016, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2016, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2016, 09:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/06/2016, 18:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2016, 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2016, 17:39

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2016, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 04:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 11:05

PETIÇÃO

•18/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:47

DECISÃO STJ/STF

•01/05/2017, 20:56

SENTENÇA

•23/03/2017, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2016, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 18:02

OUTROS

•10/06/2016, 16:10