Agravo em Recurso Especial 5001577-42.2016.4.04.7008 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001577-42.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 992396/2022 - AgInt

29/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992396 - AgInt no AREsp 2187851 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:30

Conhecido o recurso de VALMIR JACOB ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992396/2022 - AgInt no AREsp 2187851/PR

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992396/2022 - AgInt no AREsp 2187851/PR

05/02/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/02/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/02/2023, 10:30

Determinada a distribuição do feito

23/02/2023, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023, 15:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2023, 09:55

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2022, 14:50

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Partes do Processo(6)